Reforma tributária e federação, um diálogo com Fernando Scaff
A reforma tributária promovida pela Emenda Constitucional 132/23 trouxe à tona um debate essencial sobre os limites e desafios do federalismo brasileiro. Nessa linha, é fundamental reconhecer que o professor Fernando Facury Scaff, em seus textos sempre instigantes, tem destacado a perda de autonomia dos entes subnacionais decorrente da reforma. Segundo sua recente publicação aqui […] O post Reforma tributária e federação, um diálogo com Fernando Scaff apareceu primeiro em Consultor Jurídico.
A reforma tributária promovida pela Emenda Constitucional 132/23 trouxe à tona um debate essencial sobre os limites e desafios do federalismo brasileiro. Nessa linha, é fundamental reconhecer que o professor Fernando Facury Scaff, em seus textos sempre instigantes, tem destacado a perda de autonomia dos entes subnacionais decorrente da reforma. Segundo sua recente publicação aqui […]
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