Trump tira os EUA do Acordo de Paris e perdoa invasores do Capitólio

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump (Partido Republicano) assinou nesta 2ª feira (20.jan.2025) os primeiros atos executivos de sua gestão, como a retirada do país do Acordo de Paris e a concessão de perdão aos invasores do Capitólio, em janeiro de 2021. Ele revogou decretos do governo de seu antecessor, Joe Biden (Partido Democrata).

O republicano assinou os atos em um estádio em Washington, D.C., com a presença de apoiadores. Depois, seguiu para o Salão Oval da Casa Branca para finalizar a edição de 78 decretos de Biden.

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Durante o ato, Trump reiterou seu compromisso em trazer as famílias reféns do Hamas na Faixa de Gaza de volta. Citou as 3 mulheres que foram libertadas no domingo (19.jan.2025).

Segundo informou um funcionário do governo israelense à Reuters, um enviado de Trump ao Oriente Médio, Steve Witkoff, pressionou o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahy a assinar o acordo de cessar-fogo que inclui a libertação faseada de 33 pessoas mantidas reféns pelo Hamas. O acordo de cessar-fogo era negociado desde a gestão de Biden.

Eis o que o republicano já assinou:

• revogação de decretos: que promoviam a equidade racial, estabeleciam programas de combate à covid-19, discriminação sexual e de gênero e políticas de imigração. Eis a íntegra em português (PDF – 138 kB) e inglês (PDF – 139 kB);
• congelamento de regulamentações: impede que funcionários da gestão de Biden emitam novas regulamentações até que a equipe de Trump assuma. Eis a íntegra em português (PDF – 77 kB) e inglês (PDF – 78 kB);
• congelamento de contratações: impede novas contratações federais, com exceção das forças armadas e outras categorias, até que os funcionários de Trump assumam. Eis a íntegra em português (PDF – 150 kB) e inglês (PDF – 152 kB);
• retorno ao trabalho em tempo integral e presencial: funcionários federais serão obrigados a retornar imediatamente ao trabalho presencial em tempo integral, “desde que os chefes de departamentos e agências façam as isenções necessárias”. Eis a íntegra em português (PDF – 141 kB) e inglês (PDF – 142 kB);
• custo de vida: cria diretrizes para todos os órgãos e agências federais para lidar com a crise do custo de vida, como “entregar alívio de preços emergencial” e “ações apropriadas para reduzir o custo da moradia”. Eis a íntegra em português (PDF – 69 kB) e inglês (PDF – 67 kB);
• saída do Acordo Climático de Paris: formaliza a retirada dos Estados Unidos do Acordo de Paris novamente. Trump fez isso em seu 1º mandato, mas Biden havia aderido ao acordo novamente. Eis a íntegra em português (PDF – 85 kB) e inglês (PDF – 86 kB);
• liberdade de expressão: reafirmou a liberdade de expressão e a proibição à censura, que, segundo Trump, foram “suprimidas” durante o governo Biden nas plataformas digitais, além de mandar investigar as atividades do governo dos últimos 4 anos que não estejam de acordo com os direitos já garantidos pela Constituição norte-americana. Eis a íntegra em português (PDF – 163 kB) e inglês (PDF – 163 kB);
• fim do armamentismo do governo: diretriz para pôr fim ao que Trump chamou de “armamentismo do governo contra os adversários políticos”. Eis a íntegra em português (PDF – 167 kB) e inglês (PDF – 164 kB);
• perdão aos invasadores do Capitólio: concessão do perdão em massa para 1.500 pessoas que invadiram a sede do Congresso dos EUA em janeiro de 2021 e o abrandamento da pena de outros 14. Eis a íntegra em português (PDF – 74 kB) e inglês (PDF – 74 kB).

Mais cedo, Trump tomou posse na Rotunda do Capitólio. Em discurso, ele antecipou os decretos que assinará durante os seus primeiros dias de governo.

Leia abaixo as promessas de Trump: 

ENERGIA

• declarar uma emergência nacional;
• dar ênfase aos combustíveis fósseis;
• revogar o Green New Deal (plano do governo de Joe Biden para combater as mudanças climáticas e facilitar o acesso a energias renováveis);
• revogar a política que incentiva a produção e venda de veículos elétricos. “Você poderá comprar o carro de sua escolha”, disse o republicano;
• promover o aumento da exploração de petróleo e gás;
• tornar os EUA um dos maiores exportadores de energia do mundo.

ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO

• combater a “inflação recorde” e reduzir rapidamente os custos e os preços
• revisar o sistema comercial para proteger trabalhadores e famílias norte-americanas, priorizando tarifas sobre nações estrangeiras;
• estabelecer o “Serviço de Receita Externa” para taxar países estrangeiros. “Serão enormes quantias de dinheiro entrando em nosso tesouro vindas de fontes estrangeiras”, disse;
• reviver a indústria automotiva norte-americana;
• fazer dos EUA uma nação manufatureira novamente.

LIBERDADE DE EXPRESSÃO

• assinar uma ordem executiva para acabar com censura governamental. Em seu discurso, Trump não citou o banimento de TikTok nos EUA, mas a medida pode estar relacionada ao caso.

FORÇAS ARMADAS

• reintegrar, com pagamento retroativo, os militares expulsos por se recusarem a tomar a vacina contra a covid;
• proibir “teorias políticas radicais e experimentos sociais” nas Forças Armadas;
• construir novamente o Exército mais forte do mundo;
• medir o sucesso “não apenas pelas batalhas” vencidas, “mas também pelas guerras” terminadas e, “talvez mais importante, pelas guerras nas quais” os EUA nunca entraram.

RAÇA E GÊNERO

• encerrar o que chama de “política governamental de tentar fazer engenharia social de raça e gênero em todos os aspectos da vida pública e privada”;
• forjar uma sociedade “daltônica” e “baseada no mérito”;
• adotar só 2 gêneros (masculino e feminino) como política oficial do governo.

IDENTIDADE NACIONAL

• renomear o Golfo do México como “Golfo da América”;
• “retomar” o Canal do Panamá que, segundo Trump, está sendo operado pela China;

EXPLORAÇÃO ESPACIAL

• lançar astronautas norte-americanos para Marte para “plantar as estrelas e listras”, em referência aos símbolos da bandeira norte-americana, em Marte.

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