Após 'big techs' ignorarem debate, AGU vai levar ao STF 14 sugestões para regular redes sociais; veja lista
A Advocacia-Geral da União (AGU) construiu nesta quarta-feira (22) uma lista de 14 sugestões e ponderações sobre a intenção de regulamentar o funcionamento das redes sociais no Brasil. O material deve ser enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) – que, em novembro, começou a julgar se as redes sociais têm responsabilidade por conteúdos postados pelos usuários. A análise não foi finalizada e deve ser retomada a partir de fevereiro. Como mostrou o blog do Camarotti nesta quarta, a AGU prepara um "adendo de memorial" a ser entregue aos ministros. A principal ação tem o ministro Dias Toffoli como relator. As propostas vieram da audiência pública convocada pela AGU com especialistas e empresas para discutir o tema, após uma mudança nas regras de moderação da Meta gerar polêmica em todo o mundo.
A Advocacia-Geral da União (AGU) construiu nesta quarta-feira (22) uma lista de 14 sugestões e ponderações sobre a intenção de regulamentar o funcionamento das redes sociais no Brasil.
O material deve ser enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) – que, em novembro, começou a julgar se as redes sociais têm responsabilidade por conteúdos postados pelos usuários. A análise não foi finalizada e deve ser retomada a partir de fevereiro.
Como mostrou o blog do Camarotti nesta quarta, a AGU prepara um "adendo de memorial" a ser entregue aos ministros. A principal ação tem o ministro Dias Toffoli como relator.
As propostas vieram da audiência pública convocada pela AGU com especialistas e empresas para discutir o tema, após uma mudança nas regras de moderação da Meta gerar polêmica em todo o mundo.
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